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  • Projeto de Lei nº 109/2001

    DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIGILANTES EM TEMPO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS LOTÉRICAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/09/2001
    Protocolo: 41492/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2001

    REDAÇÃO FINAL: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.643, DE 18/11/97, QUE ESTABELECE NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM VIAS PÚBLICAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/2001
    Protocolo: 41470/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4119/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2001

    (CO-AUTORES: WILSON SERVILHA PEREIRA E CARLOS ROBERTO AJALA) - REDAÇÃO FINAL: ESTABELECE NORMAS E OBRIGATORIEDADE AOS MUNÍCIPES, NO TRABALHO DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 04/06/2001
    Protocolo: 41452/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4086/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2001

    (CO-AUTORES: WILSON SERVILHA PEREIRA E CARLOS ROBERTO AJALA) - REDAÇÃO FINAL: ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA CRIADOUROS DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BORRACHARIAS, DEPÓSITO DE FERRO VELHO E FLORICULTURAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 04/06/2001
    Protocolo: 41451/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 81/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4095/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2001

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR EM CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ACIMA DE 150 M²

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/05/2001
    Protocolo: 41450/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2001

    DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ZONEAMENTO URBANO, NOS JARDINS EUROPA I E II, OLINDA, AEROPORTO E MORUMBI

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/02/2001
    Protocolo: 41413/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2001

    ESTABELECE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/02/2001
    Protocolo: 41411/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4027/2001
    Texto Integral