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  • Projeto de Lei nº 156/2002

    INSTITUI O DIPLOMA DE PROFESSOR(A) PADRÃO DO ANO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. LEI DA CÂMARA Nº 260, DE 11 DE MARÇO DE 2003

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 02/12/2002
    Protocolo: 41704/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 260/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 149/2002

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROFESSORES E ALUNOS DE ASSIS E REGIÃO

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 18/11/2002
    Protocolo: 41701/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4259/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 147/2002

    DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125M2, JUNTO AO CARTÓRIO DE REG. IMÓVEIS DE ASSIS (CÓDIGO PARC.SOLO - LEI Nº 2092 SW 22/04/81

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 11/11/2002
    Protocolo: 41695/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4264/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 26, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE PAVILHÃO PEDRO VALIM

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 27/05/2002
    Protocolo: 41643/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4195/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 24E, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA".

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 27/05/2002
    Protocolo: 41637/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 103/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4217/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2002

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) AOS VEÍCULOS QUE SEJAM DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E AQUELES QUE ESTIVEREM CARACTERIZADOS COMO SENDO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 11/03/2002
    Protocolo: 41568/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4206/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2002

    REDAÇÃO FINAL:DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIGARROS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 25/02/2002
    Protocolo: 41561/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4158/2002
    Texto Integral