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  • Projeto de Lei nº 150/2002

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "NATAL ILUMINADO" REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 18/11/2002
    Protocolo: 41697/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2002

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EMBARQUE PARA IDOSOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E GESTANTES NOS PONTOS TERMINAIS DE ÔNIBUS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 02/09/2002
    Protocolo: 41671/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4329/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2002

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ASSIS LEÃO DO VALE.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 10/06/2002
    Protocolo: 41646/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4258/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 86/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 32, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE PAVILHÃO JOAQUIM MANOEL DE SOUZA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41622/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4194/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 85/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 27C, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE PAVILHÃO JOSÉ SANCHEZ SEGURA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41619/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4193/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 84/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 24A, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA".

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41621/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4282/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 28, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE RECINTO DE LEILÕES JOSÉ ROBERTO DUARTE.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41623/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4192/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 82/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 32B, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA".

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41624/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 92/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4216/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2002

    DÁ NOMINAÇÃO A PISTA DE LAÇO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE PISTA DE LAÇO THOMÁS LONGHINI SCHINCARIOL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41625/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4191/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 24C, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE ANTONIO ALVES DE FREITAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41618/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4190/2002
    Texto Integral