Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE INGRESSOS DE IDOSOS ÀS SALAS DE CINEMAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNAData de Apresentação: 17/02/2003Protocolo: 41732/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 21/2003Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4294/2003 -
Ementa: INSTITUI O 3º DOMINGO DO MÊS DE MAIO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA".
Autoria: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNAData de Apresentação: 17/02/2003Protocolo: 41729/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 20/2003Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4290/2003 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE OU SENHA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNAData de Apresentação: 17/02/2003Protocolo: 41728/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 19/2003Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4285/2003 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRURGIA DE CORDECTOMIA EM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNAData de Apresentação: 17/02/2003Protocolo: 41730/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18/2003Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4292/2003
