Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 DO SALDO EXISTENTE DO PODER LEGISLATIVO EM 31/12/04, COMO SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 13/12/2004
    Protocolo: 42078/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 239/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4530/2004
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADO - VETO TOTAL Nº 02/05 - MANTIDO

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 16/11/2004
    Protocolo: 42049/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 16/11/2004
    Protocolo: 42044/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4546/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 16/11/2004
    Protocolo: 42043/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 206/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4518/2004
    Texto Integral
  • INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS VETADO- VETO TOTAL Nº 10/05 - MANTIDO

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 03/11/2004
    Protocolo: 42037/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 199/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DO PRIMEIRO EMPREGO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 03/11/2004
    Protocolo: 42035/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4512/2004
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO PARA FAZER LEVANTAMENTO DE TODAS AS LEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 03/11/2004
    Protocolo: 42036/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4516/2004
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 03/11/2004
    Protocolo: 42041/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4511/2004
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 03/11/2004
    Protocolo: 42038/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 195/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4510/2004
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE PARADAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ITINERÁRIOS URBANOS, POR SOLICITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 03/11/2004
    Protocolo: 42039/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral