Projeto de Lei nº 164/2004
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Projeto de Lei nº 97/2004
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇAO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 44/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO AOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 43/2004
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL"
Projeto de Lei nº 42/2004
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "FESTA DO MILHO".
Projeto de Lei nº 22/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL
Projeto de Lei nº 21/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE
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