Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/11/2004
    Protocolo: 42068/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 230/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4552/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇAO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/08/2004
    Protocolo: 42002/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4483/2004
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO AOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/04/2004
    Protocolo: 41947/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4480/2004
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/04/2004
    Protocolo: 41951/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4455/2004
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "FESTA DO MILHO".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/04/2004
    Protocolo: 41949/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4470/2004
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 01/03/2004
    Protocolo: 41926/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 01/03/2004
    Protocolo: 41925/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4469/2004
    Texto Integral