Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 109/2004

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2979, DE 24/01/1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE TENHAM UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE RECEBAM NO MÁXIMO 1 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 30/08/2004
    Protocolo: 42011/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 15/2004

    DÁ O NOME DE "LUIZ FERNANDO VALVERDE" A UMA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/02/2004
    Protocolo: 41921/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4418/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2004

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "BIBO MARCHETTI" AO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS III

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/02/2004
    Protocolo: 41919/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4417/2004
    Texto Integral