Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÔNIBUS PARA PESSOAS CARENTES PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNERAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 27/06/2005
    Protocolo: 42218/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 172/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4666/2005
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEMA - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS NO VALOR DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR EM 15/08/2005

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/06/2005
    Protocolo: 42201/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 16/05/2005
    Protocolo: 42169/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4616/2005
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA MICRO BACIA ÁGUA DA FORTUNA

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Protocolo: 42157/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 103/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4618/2005
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SANTA MARIA DA RESSURREIÇÃO.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/03/2005
    Protocolo: 42116/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4580/2005
    Texto Integral
  • INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/02/2005
    Protocolo: 42102/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4572/2005
    Texto Integral
  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/02/2005
    Protocolo: 42106/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4571/2005
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE CÂNCER OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS. VETADO - VETO TOTAL Nº 13/05 - MANTIDO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/02/2005
    Protocolo: 42105/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41/2005
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição com veto total
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral