Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MARCO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE AÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 31/10/2005
    Protocolo: 42314/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 293/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4723/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2092 DE 22/04/81 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2094/81, 2746/90, 3702/98 E 4321/03)

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 29/08/2005
    Protocolo: 42273/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 240/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4687/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NA GRADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CURSOS RELACIONADOS A NOÇÕES BÁSICAS DE DEIREITO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 15/08/2005
    Protocolo: 42253/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4664/2005
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A PARCELAR MULTAS DE ÂMBITO MUNICIPAL ORIUNDOS DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 15/08/2005
    Protocolo: 42250/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 215/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4709/2005
    Texto Integral
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE ASSIS NAS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Protocolo: 42154/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4605/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE ASSIS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OU PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Protocolo: 42155/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 107/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4624/2005
    Texto Integral
  • INSTITUI O "DIA DAS CRIANÇAS AFETADAS PELO HIV/AIDS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 11/04/2005
    Protocolo: 42129/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4613/2005
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AJUDANTES DE SERVIÇO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DE ASSIS C.I.A.P.S., CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO E ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADO

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/04/2005
    Protocolo: 42124/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 285/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SOLO URBANO (TERRA) ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 28/03/2005
    Protocolo: 42114/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4586/2005
    Texto Integral
  • DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOSTOS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOTEAMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 07/03/2005
    Protocolo: 42108/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4564/2005
    Texto Integral