Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO AO CONSUMO DA SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 17/10/2005
    Protocolo: 42310/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 281/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4736/2005
    Texto Integral
  • DETERMINA A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DOS DADOS REFERENTES AO CARGOS EM COMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASSIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUN. DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 05/09/2005
    Protocolo: 42285/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 247/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4763/2006
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUN. DE AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/08/2005
    Protocolo: 42269/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 242/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4719/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NA GRADE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA "CIÊNCIA DOS VALORES HUMANOS/ÉTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/08/2005
    Protocolo: 42272/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 241/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • ESTABELECE PADRÃO PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/08/2005
    Protocolo: 42260/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO VALOR DO CONDOMÍNIO JUNTO AOS VALORES DO ALUGUEL, NAS IMOBILIÁRIAS E EMPRESAS DO SETOR DE LOCAÇÃO OU VENDA DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/08/2005
    Protocolo: 42261/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 228/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4683/2005
    Texto Integral
  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 08/08/2005
    Protocolo: 42245/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4669/2005
    Texto Integral
  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE BIOTECNOLOGIA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 13/06/2005
    Protocolo: 42198/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4655/2005
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 23/05/2005
    Protocolo: 42180/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4665/2005
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 16/05/2005
    Protocolo: 42172/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4651/2005
    Texto Integral