Projeto de Lei nº 227/2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO AO CONSUMO DA SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 199/2005
DETERMINA A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DOS DADOS REFERENTES AO CARGOS EM COMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASSIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUN. DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 195/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUN. DE AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 194/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NA GRADE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA "CIÊNCIA DOS VALORES HUMANOS/ÉTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 184/2005
ESTABELECE PADRÃO PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 183/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO VALOR DO CONDOMÍNIO JUNTO AOS VALORES DO ALUGUEL, NAS IMOBILIÁRIAS E EMPRESAS DO SETOR DE LOCAÇÃO OU VENDA DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 165/2005
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 113/2005
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE BIOTECNOLOGIA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 93/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 86/2005
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS.
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