Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 22 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 237/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ELÉTRICAS VALE DO PARANAPANEMA E CAIUÁ

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 16/11/2005
    Protocolo: 42320/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 300/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4739/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 231/2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATERNDIMENTO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR EM 01/03/06

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 31/10/2005
    Protocolo: 42315/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 289/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 220/2005

    TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/10/2005
    Protocolo: 42300/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 273/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4735/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 219/2005

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/10/2005
    Protocolo: 42307/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 272/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4764/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 218/2005

    TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PUBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/10/2005
    Protocolo: 42302/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 271/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4734/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 217/2005

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS OUVIDORIAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/10/2005
    Protocolo: 42303/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 270/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4733/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 216/2005

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ASSIS O "DIA DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/10/2005
    Protocolo: 42304/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 269/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4729/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 215/2005

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/10/2005
    Protocolo: 42305/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 268/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4728/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 212/2005

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA "SE BEBER, NÃO DIRIJA" EM CARDÁPIOS E PLANFETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 19/09/2005
    Protocolo: 42295/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 264/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 211/2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR EM 07/11/05

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 19/09/2005
    Protocolo: 42289/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 263/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral