Pesquisa de Matérias

Resultado: 33 matérias
  • DETERMINA O USO DE PISOS DRENANTES EM PASSEIOS PÚBLICOS, ESTACIONAMENTO DESCOBERTOS E VIAS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREA DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 03/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42301/2005
    Processo: 275/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE VASECTOMIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42291/2005
    Processo: 260/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 4711/2005
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SANGUE - COMFISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42283/2005
    Processo: 250/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 4716/2005
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 29/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42270/2005
    Processo: 245/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CURSO DE RECICLAGEM TRIMESTRAL AOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 22/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42259/2005
    Processo: 230/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 4727/2005
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.836 DE 09/01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 15/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42254/2005
    Processo: 213/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LCA 289/2006
  • DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM AÉREA NO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 15/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42255/2005
    Processo: 212/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 4691/2005
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA DO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42223/2005
    Processo: 192/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 4715/2005
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROJETO "JOGANDO PELO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42240/2005
    Processo: 191/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TESTES DE VISÃO, EXAMES DE REFRAÇÃO OU MESMO ADAPTAÇÃO DE LENTERS DE CONTATO SEM A PRÉVIA E EXPRESSA RECEITA MÉDICA AUTORIZADA POR PROFISSIONAL MÉDICO OFTALMOLOGISTA NO MUN. DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42241/2005
    Processo: 190/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 4703/2005