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  • Projeto de Lei nº 165/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE VITILIGO E PSORÍASE DE ASSIS

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 10/11/2006
    Protocolo: 46803/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 219/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4889/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 156/2006

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE ANIMAIS MORTOS EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 27/10/2006
    Protocolo: 46534/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 209/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4920/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO VETERINÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/09/2006
    Protocolo: 45606/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4862/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ECO.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/08/2006
    Protocolo: 45206/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4851/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 106/2006

    DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO EM "BRAILE" NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/08/2006
    Protocolo: 44763/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4844/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 103/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ASSIS - ACPA.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/07/2006
    Protocolo: 44555/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 147/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4840/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2006

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CURSOS DE INICIAÇÃO À INFORMÁTICA PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Protocolo: 42428/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4821/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2006

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A INICIAÇÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42387/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4820/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FOLIA DE SANTO REIS DO GRUPO DA VILA PROGRESSO DE ASSIS"

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42386/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4800/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2006

    DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO GRATUITO A ANIMAIS DOMÉSTICOS PERTENCENTES A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E A ANIMAIS ABANDONADOS E DE CAMPANHA DE CONTGROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS INCLUINDO AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Protocolo: 42339/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4769/2006
    Texto Integral