Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADORES, TAMBÉM CONHECIDAS COMO "LAN HOUSES", "CYBER CAFÉS", "CYBER OFFICES" E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 27/11/2006
    Protocolo: 47079/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 234/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição prejudicada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADO: VETO TOTAL Nº 05/06 - MANTIDO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/09/2006
    Protocolo: 45789/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM IMÓVEIS PERTENCENTES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/09/2006
    Protocolo: 45788/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4880/2006
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ALAMEDA LYON" À RUA "4" DO D'VILLE RESIDENCIAL FECHADO.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/09/2006
    Protocolo: 45610/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4896/2006
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMIANÇÃO DE "ALAMEDA MARSELHA" À RUA "3" DO D'VILLE RESIDENCIAL FECHADO.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/09/2006
    Protocolo: 45609/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4895/2006
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ALAMEDA TOULOUSE" À RUA "2" DO D'VILLE RESIDENCIAL FECHADO.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/09/2006
    Protocolo: 45608/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4894/2006
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ALAMEDA PARIS" À RUA "1" DO D'VILLE RESIDENCIAL FECHADO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/09/2006
    Protocolo: 45607/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4893/2006
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO COMPLEMENTAR ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/09/2006
    Protocolo: 45605/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 293/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR NOS CARNÊS DE IPTU E ISS, A EXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/09/2006
    Protocolo: 45380/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4879/2006
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "RUA DAS CONSTELAÇÕES" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO GAUDÉRIO E AO MOTEL PATROPI, MAIS 500 (QUINHENTOS) METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/09/2006
    Protocolo: 45378/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4861/2006
    Texto Integral