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  • Projeto de Lei nº 165/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE VITILIGO E PSORÍASE DE ASSIS

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 10/11/2006
    Protocolo: 46803/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 219/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4889/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 149/2006

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NOS CENTROS HOSPITALARES E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS QUE MANTENHAM CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 09/10/2006
    Protocolo: 46100/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 199/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4919/2006

  • Projeto de Lei nº 126/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISITA DE EQUIPE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA E ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO DE IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 04/09/2006
    Protocolo: 45379/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 172/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2006

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 04/09/2006
    Protocolo: 45375/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4856/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2006

    DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA/REMATRÍCULA DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 11/08/2006
    Protocolo: 44909/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4853/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2006

    INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO INTESTINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/03/2006
    Protocolo: 42363/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4772/2006
    Texto Integral