Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 15 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 187/2006

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE "TINTA SPRAY" PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 18/12/2006
    Protocolo: 47642/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 249/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4941/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 186/2006

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 18/12/2006
    Protocolo: 47641/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 248/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4937/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 184/2006

    DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO A SERVIDORES NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 11/12/2006
    Protocolo: 47436/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 246/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4953/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 164/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ECOLÓGICA E EDUCACIONAL DO VALE PARANAPANEMA - ENVAPA

    Autoria: CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/11/2006
    Protocolo: 46802/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 218/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4888/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 148/2006

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ZONA AZUL AOS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ÁREAS POR ELA ABRANGIDAS E QUE NÃO POSSUEM GARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 09/10/2006
    Protocolo: 46099/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4881/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO MONITOR DE CRECHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 04/09/2006
    Protocolo: 45376/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4859/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2006

    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 27/07/2006
    Protocolo: 44571/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4845/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 29/06/2006
    Protocolo: 43594/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4839/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2006

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4123 DE 26/12/01, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUN. DE ASSIS NOS TERMOS DO ART. 135, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42395/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42403/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4825/2006
    Texto Integral