Projeto de Lei nº 180/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROFª ODETTI AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES À COZINHA PILOTO DE ASSIS
Projeto de Lei nº 179/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REVERENDO AZOR ETZ RODRIGUES AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE ASSIS.
Projeto de Lei nº 172/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO LEGAL.
Projeto de Lei nº 171/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ROTATÓRIA JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" A ROTATÓRIA RECÉM CONSTRUIDA EM FRENTE A APCD - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, NO JARDIM AEROPORTO.
Projeto de Lei nº 164/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ECOLÓGICA E EDUCACIONAL DO VALE PARANAPANEMA - ENVAPA
Projeto de Lei nº 120/2006
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E O "DIA DO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 115/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.215 DE 15/08/2.002, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA LEGIÃO MIRIM" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei nº 93/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 87/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO JOSÉ KUME" AO COMPLEXO INDUSTRIAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 83/2006
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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