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  • Projeto de Lei nº 180/2006

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROFª ODETTI AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES À COZINHA PILOTO DE ASSIS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 04/12/2006
    Protocolo: 47236/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 238/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4923/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 179/2006

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REVERENDO AZOR ETZ RODRIGUES AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 04/12/2006
    Protocolo: 47235/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 237/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4922/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 172/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO LEGAL.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 24/11/2006
    Protocolo: 47061/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 228/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4906/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2006

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ROTATÓRIA JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" A ROTATÓRIA RECÉM CONSTRUIDA EM FRENTE A APCD - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, NO JARDIM AEROPORTO.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 24/11/2006
    Protocolo: 47060/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 227/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4905/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 164/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ECOLÓGICA E EDUCACIONAL DO VALE PARANAPANEMA - ENVAPA

    Autoria: CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/11/2006
    Protocolo: 46802/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 218/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4888/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E O "DIA DO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/08/2006
    Protocolo: 45216/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4852/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 115/2006

    DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.215 DE 15/08/2.002, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA LEGIÃO MIRIM" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/08/2006
    Protocolo: 45072/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4846/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 12/06/2006
    Protocolo: 42433/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4822/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2006

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO JOSÉ KUME" AO COMPLEXO INDUSTRIAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Protocolo: 42427/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4819/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2006

    DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 29/05/2006
    Protocolo: 42420/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4817/2006
    Texto Integral