Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 26 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 158/2006

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE-IDOSO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/10/2006
    Protocolo: 46538/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4890/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 157/2006

    INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/10/2006
    Protocolo: 46537/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4940/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 154/2006

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS A COLOCAREM PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/10/2006
    Protocolo: 46357/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4882/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 147/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 09/10/2006
    Protocolo: 46098/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4887/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 146/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 09/10/2006
    Protocolo: 46097/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4897/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DOS ESCOTEIROS E DAS BANDEIRANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 18/09/2006
    Protocolo: 45611/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 182/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4874/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 113/2006

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CONSUMIDOR CIDADÃO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 21/08/2006
    Protocolo: 45069/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4877/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO COLETOR DE LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 04/07/2006
    Protocolo: 43993/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4891/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2006

    INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.317 DE 03/06/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 29/06/2006
    Protocolo: 43596/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4826/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 84/2006

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO O Nº DO DISQUE DENUNCIA EM TODOS OS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 29/05/2006
    Protocolo: 42421/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4843/2006
    Texto Integral