Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHEM COM ALIMENTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/11/2007
    Protocolo: 52729/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5081/2007
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA EDUCACIONAL E CULTURAL DE ASSIS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/11/2007
    Protocolo: 52728/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 215/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5077/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO GÊNERO, PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/08/2007
    Protocolo: 51390/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5041/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEIF "JOSÉ SANTILLI SOBRINHO" À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA MARIALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 10/07/2007
    Protocolo: 51189/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5027/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE RELATÓRIOS REFERENTES A ANIMAIS VACINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE POR PARTE DAS CASAS AGROPECUÁRIAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS E PET SHOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/06/2007
    Protocolo: 50659/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5013/2007
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL ESPERANÇA.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/05/2007
    Protocolo: 50489/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 122/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5007/2007
    Texto Integral
  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/03/2007
    Protocolo: 48935/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4962/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS" UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/03/2007
    Protocolo: 48924/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4973/2007
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/02/2007
    Protocolo: 48201/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4949/2007
    Texto Integral