Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE, CUMPRA A PORTARIA Nº 1.761, DE 24/07/2007, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE FIXOU NOVO VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS, DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA.(VETADO - VETO TOTAL Nº 07/07-MANTIDO).

    Autoria: CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 01/10/2007
    Protocolo: 52164/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150 M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092 DE 22/04/1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2094/81, 2746/90, 3702/98 E 4321/03).

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 01/10/2007
    Protocolo: 52163/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 190/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5051/2007
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 25/09/2007
    Protocolo: 52096/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5050/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO GÊNERO, PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/08/2007
    Protocolo: 51390/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5041/2007
    Texto Integral
  • ISENTA AS PESSOAS CONSIDERADAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE QUALQUER CERTIDÃO JUNTO A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 02/07/2007
    Protocolo: 51035/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5052/2007
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS A COLETA SELETIVA DE ISOPOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 29/06/2007
    Protocolo: 51025/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5037/2007
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, DESEMPREGADAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADO - VETONº 06/07 MANTIDO

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 29/06/2007
    Protocolo: 51024/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 141/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO GÊNERO, PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 29/06/2007
    Protocolo: 51023/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/03/2007
    Protocolo: 48935/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4962/2007
    Texto Integral