Pesquisa de Matérias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENCONTRO DE SURDOS DE ASSIS E REGIÃO - AESAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "QUADRA DE ESPORTES RAIMUNDO ALVES DA SILVA", À QUADRA DE ESPORTES COMUNITÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA (ASSIS III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA QUE AS ENTIDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O CARNAVAL DE RUA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇUCAR NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A VENDA E COMPRA DE CABOS DE COBRE EM FERROS VELHOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PUBLICAR, NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVOS QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.