Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO INTEGRADO PATRULHA ECOLÓGICA DE ASSIS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 27/08/2007
    Protocolo: 51730/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5043/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS OU AVES EM LOTEAMENTOS EM EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 14/06/2007
    Protocolo: 50747/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5025/2007
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) - AUTISTAS E COMPANHIA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 11/06/2007
    Protocolo: 50660/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5010/2007
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE DE "DR. ARIOVALDO SILVEIRA JÚNIOR".

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/05/2007
    Protocolo: 50354/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5006/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE REFERENCIAL NOROESTE DE "DR. ELYSEU SALOTTI".

    Autoria: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Protocolo: 50071/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 107/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4994/2007
    Texto Integral
  • CRIA O DIA DO MÉDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS UROLÓGICAS E DE PROMOÇÃO E FOMENTO DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/04/2007
    Protocolo: 49702/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5003/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 02/04/2007
    Protocolo: 49446/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4979/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS RECEITUÁRIOS USADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A FRASE: "O FUMO E O ALCOOL FAZEM MAL À SAÚDE"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 23/03/2007
    Protocolo: 49294/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4968/2007
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 16/03/2007
    Protocolo: 49108/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5011/2007
    Texto Integral
  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/03/2007
    Protocolo: 48935/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4962/2007
    Texto Integral