Projeto de Lei nº 131/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO INTEGRADO PATRULHA ECOLÓGICA DE ASSIS.
Projeto de Lei nº 102/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS OU AVES EM LOTEAMENTOS EM EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 101/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) - AUTISTAS E COMPANHIA
Projeto de Lei nº 88/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE DE "DR. ARIOVALDO SILVEIRA JÚNIOR".
Projeto de Lei nº 83/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE REFERENCIAL NOROESTE DE "DR. ELYSEU SALOTTI".
Projeto de Lei nº 67/2007
CRIA O DIA DO MÉDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS UROLÓGICAS E DE PROMOÇÃO E FOMENTO DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 58/2007
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 57/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS RECEITUÁRIOS USADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A FRASE: "O FUMO E O ALCOOL FAZEM MAL À SAÚDE"
Projeto de Lei nº 46/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 43/2007
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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