Pesquisa de Matérias

Resultado: 22 matérias
  • DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 03/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 52954/2007
    Processo: 230/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5104/2008
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CÉLIO DINIZ, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 25/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 52096/2007
    Processo: 183/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5050/2007
  • OBRIGA AS FARMÁCIAS A FIXAREM AVISO SOBRE MEDICAMENTOS PROIBIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51834/2007
    Processo: 178/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL QUE OPERAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO THIAGO RIBEIRO, A AFIXAREM NOS GUICHÊS OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51832/2007
    Processo: 176/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51829/2007
    Processo: 175/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5090/2007
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR A DIVULGAÇÃO PELA "INTERNET" DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51828/2007
    Processo: 174/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5049/2007
  • ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º E O CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI DA CÂMARA Nº 247, DE 29/06/2000, RESPEITANDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51205/2007
    Processo: 155/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5022/2007
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM O TRANSPORTE DE ENTULHOS A COLOCAREM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A COBERTURA DO MATERIAL TRANSPORTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51190/2007
    Processo: 153/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ITINERÁRIOS E HORÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 04/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 50589/2007
    Processo: 129/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM SALAS DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE ASSIS DE CEDEREM O ESPAÇO DE 1(UM) MINUTO E 30( TRINTA) SEGUNDOS ANTES DE CADA SESSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS POR PARTE DO MUNICÍPIO OU A QUEM ESTE INDICAR.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 04/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 50588/2007
    Processo: 128/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5046/2007