Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA CLÁUDIA DE PRAÇA "GERALDO ALVES NEGRÃO"

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 30/09/2008
    Protocolo: 56681/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5189/2008
    Texto Integral
  • DIAPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS COMO "GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS HALIM MAKOUL HADDAD".

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/07/2008
    Protocolo: 55669/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5167/2008
    Texto Integral
  • DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 02/07/2008
    Protocolo: 55667/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5178/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS E TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS N O MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
    Data de Apresentação: 23/06/2008
    Protocolo: 55555/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5164/2008
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ASSISENSE DE FUTEBOL DE SALÃO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 19/06/2008
    Protocolo: 55528/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5163/2008
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECICLARTE

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 12/06/2008
    Protocolo: 55408/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5157/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CANDIDATOS A QUALQUER CARGO ELETIVO, PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES, A PARTIR DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2008, A PROCEDER PINTURA DE PROPAGANDA DE DIVULGAÇÃO POLÍTICA, EM MUROS, RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS COMERCIAIS CONSTRUÍDOS EM ALVENARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 02/06/2008
    Protocolo: 55248/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5159/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E EMPRESAS SIMILARES QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE IDADE OU FOREM FLAGRADOS CONSENTINDO OU COMERCIALIZANDO DROGAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Protocolo: 54245/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5158/2008
    Texto Integral