Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • FICA INSTITUIDA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA DE EVANGELIZAÇÃO".

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 08/12/2008
    Protocolo: 57579/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5216/2008
    Texto Integral
  • PROIBE O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, DIFICULTANDO A IDENTIFICAÇÃO OU O SEU RECONHECIMENTO, EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 08/12/2008
    Protocolo: 57578/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5215/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES "FERNANDA DE CÁSSIA BORGES DA SILVA" À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 30/09/2008
    Protocolo: 56678/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5193/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/81, 2.746/90, 3.702/98 E 4.321/03).

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 05/09/2008
    Protocolo: 56392/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5182/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.007, QUE "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.332/03, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS OU RETRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E DE OUTRAS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 07/07/2008
    Protocolo: 55777/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5169/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CANDIDATOS A QUALQUER CARGO ELETIVO, PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES, A PARTIR DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2008, A PROCEDER PINTURA DE PROPAGANDA DE DIVULGAÇÃO POLÍTICA, EM MUROS, RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS COMERCIAIS CONSTRUÍDOS EM ALVENARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 02/06/2008
    Protocolo: 55248/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5159/2008
    Texto Integral
  • DÁ O NOME DE "MARIA DE FIGUEIREDO AMBRÓSIO" A UM CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Protocolo: 54243/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5136/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA "ADRIANA BATISTA TOLEDO" À ROTATÓRIA LCALIZADA NA AVENIDA DOM ANTONIO, EM FRENTE AO COMPLEXO COMERCIAL AVENIDA MAX.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 07/03/2008
    Protocolo: 53991/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5126/2008
    Texto Integral
  • DÁ O NOME DE "PREFEITO RUY SILVA" A UM CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSSIS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 07/03/2008
    Protocolo: 53990/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5125/2008
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.007, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 23/01/2008
    Protocolo: 53325/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5103/2008
    Texto Integral