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  • Projeto de Lei nº 132/2008

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.199, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "AMPLIA OS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE, DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/12/2008
    Protocolo: 57648/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5217/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2008

    AMPLIA OS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE, DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 10/11/2008
    Protocolo: 57166/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5199/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO DE ASSIS E REGIÃO - ARCAR

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/08/2008
    Protocolo: 56313/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5180/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2008

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/06/2008
    Protocolo: 55332/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5176/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ASSIS - C.C.I.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Protocolo: 53908/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5124/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AMOREXIGENTE - AAAE

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/02/2008
    Protocolo: 53758/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5122/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 15/2008

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/02/2008
    Protocolo: 53624/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5113/2008
    Texto Integral