Pesquisa de Matérias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA CONSTRUÇÃO PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA FILA DE ESPERA NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.VETADO...VETO TOTAL Nº 03/08 - MANTIDO"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS OS RESUMOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DE LICITAÇÃO PARA AS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇO, CONCURSO E LEILÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (ANULADO - ARQUIVADO)