Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE ÁGUA POR UNIDADE AUTÔNOMA DOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 24/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57357/2008
    Processo: 173/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5219/2008
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE ASSIS, DE "IRMÃOS LUIZ E DÉCIO DE ANDRADE PIEMONTE".
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 14/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57249/2008
    Processo: 167/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5204/2008
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 10 DE ABRIL DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE CORTE DEFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO E VÉSPERA DE FERIADOS, PELA E.E.V.P - EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 19/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 56542/2008
    Processo: 137/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS DE ASSIS E REGIÃO
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 29/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 56314/2008
    Processo: 132/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5181/2008
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ITINERÁRIOS E HORÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 22/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 56238/2008
    Processo: 130/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5184/2008
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA "LUCIANA CHIZOLINI FONSECA", À ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA ABÍLIO DUARTE DE SOUZA, EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO NICOLAU.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 02/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 55668/2008
    Processo: 114/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5166/2008
  • DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 02/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 55667/2008
    Processo: 113/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5178/2008
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 09/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 54905/2008
    Processo: 88/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • ACRESCENTA DISPOSITOVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008, QUE "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 04/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 54442/2008
    Processo: 68/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5139/2008
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO, EM TODO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, CRISTIANO MANFIO
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 54244/2008
    Processo: 58/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5144/2008