Projeto de Lei nº 122/2009
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22/04/1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/81, 2.746/90 , 3.702/98 E 4.321/03)
Projeto de Lei nº 120/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO MARCHETTI (BIBO) À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".
Projeto de Lei nº 94/2009
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, EM FRENTE OU EM LOCAL MAIS PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 93/2009
FIXA E ESTABELECE DATAS PARA PAGAMENTO ANUAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 71/2009
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PARA OS JOVENS INSCRITOS NA LEGIÃO MIRIM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei nº 59/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES "MAYARA DINIZ BREDA" À QUADRA DE ESPORTES "PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI" LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei nº 25/2009
DISPÕE SOBRE O USO DO PASSEIO PÚBLICO PELOS PROPRIETÁRIOS DE BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, RESTAURANTES, SORVETERIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DO GÊNERO.
Projeto de Lei nº 1/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ "HANOAKA - ASSIS"
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