Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22/04/1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/81, 2.746/90 , 3.702/98 E 4.321/03)

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 05/10/2009
    Protocolo: 60903/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 147/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5323/2009
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO MARCHETTI (BIBO) À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 28/09/2009
    Protocolo: 60789/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 145/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição prejudicada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, EM FRENTE OU EM LOCAL MAIS PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 17/08/2009
    Protocolo: 60296/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 297/2009
    Texto Integral
  • FIXA E ESTABELECE DATAS PARA PAGAMENTO ANUAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 17/08/2009
    Protocolo: 60295/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5387/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PARA OS JOVENS INSCRITOS NA LEGIÃO MIRIM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 06/07/2009
    Protocolo: 59893/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5293/2009
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES "MAYARA DINIZ BREDA" À QUADRA DE ESPORTES "PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI" LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 01/06/2009
    Protocolo: 59485/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5272/2009
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O USO DO PASSEIO PÚBLICO PELOS PROPRIETÁRIOS DE BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, RESTAURANTES, SORVETERIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DO GÊNERO.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 06/04/2009
    Protocolo: 58726/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ "HANOAKA - ASSIS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 08/01/2009
    Protocolo: 57752/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5225/2009
    Texto Integral