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  • Projeto de Lei nº 126/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARMELINDA CASTELA ALVES, A RUA PROJETADA 22, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Protocolo: 61016/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AFONSO DA SILVA NETO À RUA PROJETADA 25, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 28/09/2009
    Protocolo: 60788/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5322/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2009

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO AOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES OU RESIDENTES EM BAIRROS RURAIS E AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 21/09/2009
    Protocolo: 60689/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 135/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 299/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 108/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GRISANTO BARCHI À RUA PROJETADA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 08/09/2009
    Protocolo: 60542/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5315/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO PEDRO LONGO À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 31/08/2009
    Protocolo: 60471/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5314/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE GÓES BERMEJO, À RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS",

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Protocolo: 60380/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5312/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DOS REIS À RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Protocolo: 60379/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5311/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DAVID À RUA PROJETADA Nº 26, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Protocolo: 60378/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5310/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2009

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 15/06/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 10/08/2009
    Protocolo: 60230/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5303/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2009

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 10/08/2009
    Protocolo: 60228/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 107/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5325/2009
    Texto Integral