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  • Projeto de Lei nº 146/2009

    DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CAMPEONATO VARZEANO DE FUTEBOL DE ASSIS E REGIÃO, DEFINE SEU REGRAMENTO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 04/12/2009
    Protocolo: 61738/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5345/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 134/2009

    DIAPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGENOR ANTONIO CHIQUETO À RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 30/10/2009
    Protocolo: 61257/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5332/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRISCILA NASCIMENTO VEZZONI À RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 10/08/2009
    Protocolo: 60223/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5306/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2009

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO FOLCLORE E CULTURA DE ASSIS E REGIÃO.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/04/2009
    Protocolo: 58709/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5237/2009
    Texto Integral