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Resultado: 5 matérias
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  • Projeto de Lei nº 109/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VETADO)

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 08/09/2009
    Protocolo: 60543/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 84/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO BRISOLLA À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 10/08/2009
    Protocolo: 60224/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 103/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5307/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 81/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDISON APARECIDO DEL MASSA, À RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 10/08/2009
    Protocolo: 60221/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5304/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 73/2009

    Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 13/07/2009
    Protocolo: 59967/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5389/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 56/2009

    Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 01/06/2009
    Protocolo: 59482/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5285/2009
    Texto Integral
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SAGL 5.1