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  • Projeto de Lei nº 136/2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/11/2009
    Protocolo: 61446/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5337/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PALMIRA ARRUDA BORREGO À RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Protocolo: 61017/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5328/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2009

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 25/09/2009
    Protocolo: 60781/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5321/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2009

    CRIA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Protocolo: 60383/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 122/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5296/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 100/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM FRANCISCO SERRA À RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Protocolo: 60381/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5313/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2009

    DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, CYBER CAFÉS, CYBER OFFICES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO AQUELES QUE COLOCAM O SERVIÇO DE INTERNET A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/04/2009
    Protocolo: 58794/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5254/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 09/02/2009
    Protocolo: 58009/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5224/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CRECHE PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 09/02/2009
    Protocolo: 58008/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5236/2009
    Texto Integral