Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 61446/2009
    Processo: 170/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5337/2009
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PALMIRA ARRUDA BORREGO À RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 61017/2009
    Processo: 156/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5328/2009
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 25/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60781/2009
    Processo: 143/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5321/2009
  • CRIA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60383/2009
    Processo: 122/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5296/2009
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM FRANCISCO SERRA À RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60381/2009
    Processo: 120/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5313/2009
  • DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, CYBER CAFÉS, CYBER OFFICES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO AQUELES QUE COLOCAM O SERVIÇO DE INTERNET A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 58794/2009
    Processo: 42/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5254/2009
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 09/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 58009/2009
    Processo: 9/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5224/2009
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CRECHE PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 09/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 58008/2009
    Processo: 8/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5236/2009