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  • Projeto de Lei nº 149/2010

    REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/12/2010
    Protocolo: 65465/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5494/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 144/2010

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA JOSÉ ROBERTO FURLAN À ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRÉ PERINE COM A AVENIDA ANTONIO ZUARDI.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Protocolo: 65439/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5484/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2010

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINE PRÉDIO PÚBLICO OU COMPARTIMENTO DESTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/05/2010
    Protocolo: 63140/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5431/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2010

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4771, DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM CEMITÉRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/02/2010
    Protocolo: 62269/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2010

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA NOEDI CÂNDIDO DIAS A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO COM A RUA SÃO PAULO.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 12/02/2010
    Protocolo: 62161/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5361/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2010

    DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA NOMENCLATURA DA RUA WALTER ANTONIO FONTANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 29/01/2010
    Protocolo: 62083/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5354/2010
    Texto Integral