Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/12/2010
    Protocolo: 65465/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5494/2011
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE EBENEZER - AMIE.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 18/10/2010
    Protocolo: 64531/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5461/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS RESIDÊNCIAS CONSTRUIDAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.(VETADO...VETO TOTAL 01/10 - MANTIDO)

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 20/09/2010
    Protocolo: 64204/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 135/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/91, 2.746/90, 3.702/98 E 4.321/030.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 20/09/2010
    Protocolo: 64202/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5467/2010
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4146, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE "INSTITUI O CONSELHO ASSISENSE ANTIDROGAS - CAAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 05/03/2010
    Protocolo: 62324/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5369/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADEMITTE DIAS PAYÃO À RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS";

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 12/02/2010
    Protocolo: 62162/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5362/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BELMIRO ROSA DE SOUZA À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 11/02/2010
    Protocolo: 62156/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5360/2010
    Texto Integral