Projeto de Lei nº 123/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE EBENEZER - AMIE.
Projeto de Lei nº 121/2010
INSTITUI O "PROGRAMA PRESERVAR" DE VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 106/2010
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 102/2010
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei nº 101/2010
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS PROVADORES OU CABINES DE ROUPAS DAS LOJAS DE VESTUÁRIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Á NECESSIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei nº 100/2010
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 97/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 83/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MAURÍCIO NUCCI À RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".
Projeto de Lei nº 79/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA MARQUES À RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".
Projeto de Lei nº 61/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ DE SOUZA CAMPOS À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".
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