Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE EBENEZER - AMIE.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 18/10/2010
    Protocolo: 64531/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5461/2010
    Texto Integral
  • INSTITUI O "PROGRAMA PRESERVAR" DE VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 05/10/2010
    Protocolo: 64359/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5464/2010
    Texto Integral
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/08/2010
    Protocolo: 64008/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5454/2010
    Texto Integral
  • CRIA O CADASTRO ÚNICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/07/2010
    Protocolo: 63825/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5441/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS PROVADORES OU CABINES DE ROUPAS DAS LOJAS DE VESTUÁRIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Á NECESSIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/07/2010
    Protocolo: 63824/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Aprovado Substitutivo
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5447/2010
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/07/2010
    Protocolo: 63823/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 26/07/2010
    Protocolo: 63770/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5440/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MAURÍCIO NUCCI À RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/06/2010
    Protocolo: 63345/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5427/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA MARQUES À RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 28/05/2010
    Protocolo: 63267/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5426/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ DE SOUZA CAMPOS À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 21/05/2010
    Protocolo: 63141/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5410/2010
    Texto Integral