Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA PREFERENCIAL EM SUPERMERCADOS PARA CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM SACOLAS RETORNÁVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 01/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 65371/2010
    Processo: 168/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO 'LIVRO NA PRAÇA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 64613/2010
    Processo: 150/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5462/2010
  • DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO LINK DENOMINADO "TRANSPARÊNCIA TOTAL" NOS SITES OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 23/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 62854/2010
    Processo: 57/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5390/2010