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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 15 matérias
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  • Projeto de Lei nº 118/2011

    Ementa: CRIA O PROGRAMA "OUTUBRO ROSA" DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 28/10/2011
    Protocolo: 69034/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5600/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 117/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECEM NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 28/10/2011
    Protocolo: 69031/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 147/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: LEI 5620/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 115/2011

    Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 20/10/2011
    Protocolo: 68937/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/01/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: LEI 5619/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 97/2011

    Ementa: PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOLA (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 14/09/2011
    Protocolo: 68503/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 89/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DA "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM".

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 01/09/2011
    Protocolo: 68322/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5580/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 86/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA GOSPEL" NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 19/08/2011
    Protocolo: 68185/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5578/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 59/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA FILTRAÇÃO GLOMERULAR ESTIMADA PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Protocolo: 67282/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5569/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 56/2011

    Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DSO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE - TDA/H

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 13/05/2011
    Protocolo: 67103/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5557/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 37/2011

    Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE ATIRADOR DESTAQUE DO ANO, A SER OUTORGADO A UM DOS INTEGRANTES DA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-046 DE ASSIS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Protocolo: 66646/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5555/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 31/2011

    Ementa: ASSEGURA A TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E OS BENEFÍCIOS DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DURANTE O PERÍODO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL E NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO PARTO.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 21/03/2011
    Protocolo: 66386/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5537/2011
    Texto Integral
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