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  • Projeto de Lei nº 124/2012

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA " ANA MARIA BRASIL" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 10/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5724/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 115/2012

    INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 27/11/2012
    Protocolo: 2605/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 145/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5718/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2012

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 27/11/2012
    Protocolo: 2604/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5717/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2012

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA "HISAME MAEDA" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Protocolo: 2597/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2012

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS".

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 12/09/2012
    Protocolo: 2173/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5695/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 86/2012

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 2003/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Rejeitada
    Texto Integral