Projeto de Lei nº 124/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA " ANA MARIA BRASIL" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"
Projeto de Lei nº 115/2012
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei nº 114/2012
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 112/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA "HISAME MAEDA" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"
Projeto de Lei nº 96/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS".
Projeto de Lei nº 86/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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