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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei nº 102/2012

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO HERNANDES À RUA "9" DO PORTAL SÃO FRANCISCO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5711/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2012

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CORRETA SEPARAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS INFECTANTES E ESPECIAIS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/08/2012
    Protocolo: 2066/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2012 00:00:00: Proposição rejeitada
    rejeidada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2012

    DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 08/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5691/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2012

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 20/07/2012
    Protocolo: 1904/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5688/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2012

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 14/06/2012
    Protocolo: 1669/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5673/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2012

    DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/81, 2.746/90, 3.702/98 E 4.321/03).

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 15/05/2012
    Protocolo: 1346/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2012

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTINUA DE RESIDUOS TECNOLÓGICOS" NO MUNICIPIO DE ASSIS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/05/2012
    Protocolo: 1240/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5668/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2012

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PTOVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 23/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 5671/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2012

    DISPÕE SOBRE A DISPENSA E ABONO DE FALTAS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU PARA-ESPORTIVAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 28/03/2012
    Protocolo: 740/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41/2012
    Matéria Anexadora: RF 2/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada Redação Final
    Norma Derivada: LEI 5666/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2012

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALTERNATIVA GRATUITA PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada pelo Autor
    Texto Integral