Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS "UNIDADES VIRTUAIS DE SAÚDE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 12/09/2012Protocolo: 2166/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 122/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 02/10/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5696/2012 -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 29/08/2012Protocolo: 2098/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 121/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 11/09/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5692/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ASSIS.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 08/08/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 113/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 04/09/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5690/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ARY MOREIRA RIBEIRO Á RUA "11-B" DO PORTAL SÃO FRANCISCO.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 24/07/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 101/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5702/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. LAURINDO DE GÊNOVA À RUA "2-A" DO PORTAL SÃO FRANCISCO.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 24/07/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 100/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 22/10/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5698/2012 -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 18/07/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 98/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 21/08/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5687/2012 -
Ementa: INSTITUI A "MOSTRA DE ARTE & CULTURA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 04/07/2012Protocolo: 1822/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 94/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5686/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DOS DEZ PASSOS PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E COMERCIALIZEM REFEIÇÕES OU LANCHES NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 04/07/2012Protocolo: 1821/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 93/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 14/09/2012 00:00:00: Proposição aprovadaaprovada em 06/08/2012Norma Derivada: LEI 5683/2012 -
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À CARDIOPATIA INFANTIL
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 28/06/2012Protocolo: 1775/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 90/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 06/08/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5682/2012 -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O CONCURSO CÍVICO "1º DE JULHO"
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVESData de Apresentação: 06/06/2012Protocolo: 1598/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 85/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5672/2012
