Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 17/08/2012Protocolo: 2052/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 118/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 05/11/2012 00:00:00: Proposição retirada da Ordem do DiaRetirada pelo Autor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDURCILIA FERREIRA DE ALMEIDA À RUA "4-B"DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 18/07/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 97/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5701/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR VALMIR MACHADO RIBEIRO À RUA "4-A" DO PORTAL SÃO FRANCISCO.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 18/07/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 96/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 22/10/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5697/2012 -
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.149, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA CONTRA O USO DE DROGAS, NOS GRANDES EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EQUIVALENTES, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 09/05/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5667/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 27/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 62/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5664/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE DIZERES SOBRE COMBATE E PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 27/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 61/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5661/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA "PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 27/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 60/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5660/2012 -
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 27/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 59/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 15/05/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5656/2012 -
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 23/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 15/05/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5654/2012 -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 03/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 7/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 27/03/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5636/2012
