Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 125/2013

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 5935/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    retirado pelos autores em 03-02-2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2013

    DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092 DE 22/04/1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/81, 2.746/90,3.702/98 E 4.321/03)

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2990/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2014 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivada a pedido do autor