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Resultado: 3 matérias
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 06/12/2013
    Protocolo: 6213/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 175/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada 14 favor
    Norma Derivada: LEI 5820/2013
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 5935/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    retirado pelos autores em 03-02-2014
    Texto Integral
  • REVOGA, EM TODO SEU TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 29 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS"

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Protocolo: 5403/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor
    Texto Integral