Projeto de Lei nº 135/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Projeto de Lei nº 125/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 115/2013
REVOGA, EM TODO SEU TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 29 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS"
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