Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 5935/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    retirado pelos autores em 03-02-2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANÉSIO FERREIRA DA SILVA À RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO "ALTO DOS IPÊS"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Protocolo: 2047/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5790/2013
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABELA ANDRADE BUSSINATI À RUA "QUATRO" DO LOTEAMENTO "ALTO DOS IPÊS"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Protocolo: 2046/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5789/2013
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRENE DE SOUZA SPERA À RUA "TRÊS" DO LOTEAMENTO "ALTO DOS IPÊS"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Protocolo: 2045/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5788/2013
    Texto Integral
  • TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA QUANTIDADE MÁXIMA DE PESSOAS ADMITIDAS EM RECINTOS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/02/2013
    Protocolo: 505/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    retirado pelo autor.
    Texto Integral