Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA, Gordinho da Farmácia, JOSÉ LUIZ GARCIAData de Apresentação: 22/11/2013Protocolo: 5935/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 164/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 04/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autorretirado pelos autores em 03-02-2014 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANÉSIO FERREIRA DA SILVA À RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO "ALTO DOS IPÊS"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 26/04/2013Protocolo: 2047/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 59/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 03/09/2013 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5790/2013 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABELA ANDRADE BUSSINATI À RUA "QUATRO" DO LOTEAMENTO "ALTO DOS IPÊS"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 26/04/2013Protocolo: 2046/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 03/09/2013 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5789/2013 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRENE DE SOUZA SPERA À RUA "TRÊS" DO LOTEAMENTO "ALTO DOS IPÊS"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 26/04/2013Protocolo: 2045/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 57/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 03/09/2013 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5788/2013 -
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA QUANTIDADE MÁXIMA DE PESSOAS ADMITIDAS EM RECINTOS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 18/02/2013Protocolo: 505/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autorretirado pelo autor.
